Termos de Uso · Só Pousadas

Última atualização: julho de 2026 · Minuta sujeita a revisão jurídica.

1. Natureza do serviço

A Só Pousadas é exclusivamente um repositório de anúncios e um canal de contato entre proprietários de imóveis de temporada e potenciais hóspedes. A Só Pousadas não é proprietária, locadora, corretora, administradora, imobiliária, agência de viagens nem representante de qualquer das partes, e não participa, intermedia financeiramente, garante ou se torna parte em qualquer negociação, reserva, contrato de locação ou pagamento realizado entre proprietário e hóspede. Toda a negociação, formalização, pagamento, check-in, check-out e eventual disputa ocorrem inteiramente fora da plataforma e são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

2. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Só Pousadas não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por: (i) veracidade, exatidão ou atualização de anúncios, fotos, preços, disponibilidade ou descrições publicadas pelo proprietário; (ii) existência, estado de conservação, segurança ou regularidade legal/tributária do imóvel anunciado; (iii) conduta, identidade, idoneidade ou capacidade civil de proprietários e hóspedes; (iv) descumprimento, total ou parcial, de qualquer acordo, reserva ou pagamento combinado entre as partes; (v) danos materiais, morais, lucros cessantes ou qualquer prejuízo decorrente da hospedagem, da relação entre proprietário e hóspede, ou do uso das informações disponibilizadas na plataforma. A Só Pousadas atua como mera vitrine informativa e facilitadora de contato inicial, sem qualquer obrigação de resultado quanto à efetivação, qualidade ou segurança da hospedagem.

3. Locação por temporada

As locações eventualmente combinadas a partir de um anúncio são regidas pela Lei nº 8.245/1991 (arts. 48 a 50, locação por temporada) e celebradas diretamente entre proprietário e hóspede, sem qualquer intervenção contratual da Só Pousadas. Recomenda-se a formalização por escrito e a conferência das condições do imóvel antes de qualquer pagamento, que também ocorre inteiramente fora da plataforma.

4. Responsabilidades do proprietário

O proprietário declara ser legítimo possuidor do imóvel anunciado, responde pela exatidão das informações e fotos publicadas e pelo cumprimento integral das obrigações legais, tributárias e contratuais decorrentes das locações que vier a celebrar. O proprietário se compromete a indenizar e manter a Só Pousadas indene diante de qualquer reclamação, multa ou ação de terceiros decorrente do anúncio publicado ou da locação celebrada. Anúncios irregulares podem ser removidos e a conta suspensa.

5. Assinaturas e pagamentos

Os planos de assinatura são cobrados de forma recorrente via Mercado Pago e podem ser cancelados a qualquer momento, cessando a cobrança no ciclo seguinte. O período de teste gratuito não gera cobrança. Pagamentos relativos à hospedagem em si (diária, sinal, taxas) não passam pela plataforma.

6. Denúncias, avaliações e moderação

Qualquer visitante pode denunciar um anúncio diretamente na página do imóvel, ou pelo e-mail suporte@sopousadas.com.br, informando o motivo. Quando um pedido de reserva enviado pela plataforma é convertido em reserva pelo proprietário, tanto o proprietário quanto o hóspede poderão receber um convite por e-mail para avaliar a outra parte após a estadia. As avaliações e denúncias são recursos de controle informativo e gerencial interno da Só Pousadas, não têm caráter de mediação, arbitragem ou julgamento entre as partes, e a Só Pousadas não garante a apuração, veracidade ou resultado de qualquer denúncia ou avaliação recebida.

A Só Pousadas poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de notificação prévia, suspender ou remover anúncios, contas de proprietário ou o acesso de qualquer usuário que apresente volume elevado de denúncias, avaliações negativas ou indícios de conduta irregular, sem que isso gere direito a indenização, aviso prévio ou justificativa detalhada, e sem que a ausência dessa moderação em qualquer caso específico gere responsabilidade da Só Pousadas por fatos ocorridos entre as partes.